VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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Decidi escrever esse post com o objeto de alertar e fortalecer mulheres que hoje são vítimas de agressão. Cada agressão aceita é um passo em direção a morte. Física e emocional. Esse não é o tipo de coisa que podemos pagar pra ver ou simplesmente dizer: “Continue orando que ele vai mudar”. Ore sim, mas longe. Depois, lá na frente, se houver certeza ABSOLUTA de mudança e transformação, aí sim pense na possibilidade de reaproximação. A agressão, seja ela qual for, passa por cima de um dos maiores mandamentos bíblicos: o amor ao próximo, que está inclusive acima do conselho de Paulo a respeito da submissão da esposa ao marido (Efésios 5.22), texto este que foi e ainda continua sendo usado por muitos religiosos para justificar o seu comportamento opressor, controlador e agressivo. Antes importa obedecer a Deus do que aos homens (At 5.29)!

Se você, mulher, se submete a agressão e não se manifesta contra, está, através de seu exemplo, ensinando seus filhos a agirem da mesma forma. Além disso, está sendo conivente e participando do erro do seu marido. É preciso quebrar este ciclo!

Já tive a infelicidade de escutar o desabafo de algumas mulheres que sofreram (e ainda sofrem) agressão por parte de seus respectivos maridos, seja ela física ou psicológica. E a minha pergunta sempre foi a mesma: Por que aguentam tanto tempo caladas, sozinhas? Por que não denunciam? Insistia em afirmar que, se fosse no meu caso, não esconderia jamais! Mas, com o passar dos anos e através do muito escutar e estudar, fui entendendo os motivos desse silêncio. Esse blog tem como objetivo central auxiliar casais que desejam salvar seus relacionamentos, mas no quesito agressão sempre fui muito firme, pois vidas estão em jogo. Se há que se salvar algo neste momento, esse algo é a vida da mulher vítima de agressão e de seus filhos.

Mesmo com os avanços da ciência e conquistas dos direitos das mulheres, ainda existem questões que precisam ser superadas. Milhares de mulheres ainda são vítimas de violência doméstica. Resquícios de uma sociedade machista, patriarcal, onde o homem era visto como ser superior. Há não muito tempo, esposa apanhar do marido como medida corretiva era aprovado por lei. Mulheres eram obrigadas a se relacionar sexualmente com seus maridos mesmo sem vontade. Homens tinham álibi para adulterar e mulheres adulteras eram assassinadas. Acredite ou não, mas estes são dados do final do século XIX!

A cada segundo uma mulher é agredida no Brasil, país que está em 5º lugar na lista de países que mais matam mulheres. Difícil de acreditar e aceitar. É uma verdade que dói!

Maria da Penha, farmacêutica e professora universitária, durante seis anos foi vítima de agressões por parte do seu marido, também professor universitário, que por duas vezes tentou matá-la. Uma através de arma de fogo (que a deixou paraplégica) e outra através de eletrochoque durante o banho. Só depois disso ela tomou coragem e denunciou o marido, que após quinze anos dessas práticas, ainda continuava solto por conta de diversos recursos processuais. O caso teve repercussão internacional e sua luta acabou se transformando em lei de proteção as mulheres, a Lei Maria da Penha, 11.340 de 7 de agosto de 2006.

E talvez, nesse momento, você esteja fazendo a pergunta que fiz por muitos anos: Por que mulheres agredidas demoram tanto para denunciar seus agressores? Um pesquisa recente realizada pelo DataFolha coloca o medo, dependência econômica, filhos e vergonha, nos primeiros lugares do ranking. Em média, uma mulher leva oito anos para fazer a primeira denúncia! Parece absurdo não? Mas é a realidade.

Você sabia que existem muitas formas de violência contra a mulher? Dá só uma olhada:

  • Física (aquela que ofende a integridade física ou saúde);
  • Psicológica (aquela que causa danos emocionais, diminui a autoestima, perturba seu desenvolvimento ou visa degradar ou controlar suas ações, crenças, comportamentos e decisões);
  • Sexual (qualquer atitude que constranja a mulher a manter, presenciar ou participar de relação sexual não desejada);
  • Patrimonial (consiste em qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de bens, documentos, objetos ou recursos econômicos);
  • Moral e crimes contra a honra (qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria).

Em qualquer um desses casos a mulher está amparada pela Lei Maria da Penha, que prevê uma série de medidas de proteção à vítima de violência doméstica e familiar. A mulher agredida deve evitar a demora em denunciar o agressor e procurar preferencialmente uma delegacia de Defesa da Mulher, registrar a ocorrência, fornecer as provas que tiver (fotos, marcas, audios, testemunhas…) e requerer as medidas protetivas de urgência que a lei prevê em seu favor.

Outras alternativas são a delegacia de polícia da sua região, a vara de violência doméstica de sua região, defensoria publica do Estado, ministério público do Estado, centros e casas de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica ou o serviço 180 – Central de Atendimento a Mulher, que funciona 24h por dia todos os dias da semana.

O que é possível requerer durante a denúncia:

Afastamento do agressor do lar; proibição do agressor se aproximar da vítima e de seus familiares por distância estabelecida pelo juiz; proibição de contato com a vítima e seus familiares por qualquer meio de comunicação; proibição de frequentar os mesmos lugares que a vítima; restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores; suspensão da posse ao porte de armas.

No momento em que a mulher toma a iniciativa de denunciar seu parceiro, o sistema de justiça estará ao seu lado, contando, inclusive, com equipes técnicas formadas por psicólogos e assistentes sociais que estudam o caso, elaboram laudos para o juiz e orientam e encaminham as vítimas a programas, projetos ou serviços mantidos pelas prefeituras e governo estadual ou federal para assistência médica, psicológica ou social.

E o que acontece com quem pratica a violência doméstica? Aqui estão alguns exemplos:

  • Lesão corporal (de 3 meses a 3 anos de detenção);
  • Calúnia (de 6 meses a 2 anos de detenção);
  • Difamação (de 3 meses a 1 ano de detenção);
  • Injúria (de 1 mês a 6 meses de detenção);
  • Constrangimento (de 3 meses a 1 ano de detenção);
  • Ameaças (de 1 a 6 meses de detenção);
  • Sequestro (de 1 a 3 anos de reclusão).

Pode parecer cruel uma pessoa que prega o amor a Deus e ao próximo aconselhar uma esposa a denunciar seu marido. Mas em casos como esses, em que  a violência é recorrente, a denuncia pode ser o melhor caminho para a cura dele. Quando nos silenciamos diante da agressão estamos sendo coniventes com ela e reforçando o comportamento do agressor, e isso não vem de Deus, disso eu tenho certeza!

Se você também deseja que a violência doméstica chegue ao fim, nos ajude nessa luta divulgando o alerta, pois toda mudança começa através da conscientização e informação. Deus nos deu a inteligência, precisamos usá-la. Talvez alguma mulher muito próxima a você esteja sendo violentada de alguma forma e sofrendo em silêncio. Compartilhe esse texto, talvez a leitura dele possa ajudá-la nesse processo!

Orar, se informar e agir!

“Maridos, amem suas mulheres, assim como Cristo amou o seu povo e entregou-se a si mesmo por ele […]Da mesma forma, os maridos devem amar as suas mulheres como a seus próprios corpos. Quem ama sua mulher, ama a si mesmo.” Efésios 5:25-28
*Texto baseado na cartilha “A Lei Maria da Penha e a Atitude para a Paz” – iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

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